segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

A mudança de Comarca

Os ribeirapenenses começam o ano com a notícia, além da subida geral dos preços no país, da possível mudança de comarca. Não tendo comarca própria e pertencente há muito à Comarca de Vila Pouca de Aguiar, a reorganização judicial que o presente Governo leva avante (tal como nas restantes áreas) poderá ditar a passagem de Ribeira de Pena para a Comarca de Cabeceiras de Basto, o que significa que os ribeirapenenses passarão a tratar os seus assuntos judiciais no tribunal desta localidade. A Assembleia Municipal já manifestou o seu repúdio por esta decisão com uma moção, exigindo uma audiência ao Ministro da Justiça.
Talvez esta decisão esteja associada à extinção da Comarca de Murça que será integrada na de Vila Pouca de Aguiar, mas, na verdade, esta decisão vem prejudicar os ribeirapenenses por três razões:
1- Cabeceiras de Basto fica mais longe de Ribeira de Pena que Vila Pouca de Aguiar e o acesso à primeira não pode ser totalmente feito por auto-estrada;
2- A deslocação fica mais dispendiosa já que, além de mais longe, a alternativa para Cabeceiras (EN206) tem pior qualidade, o que obriga a utilizar preferencialmente a auto-estrada (com portagens cada vez mais caras);
3- Os ribeirapenenses estavam habituados ao tribunal de Vila Pouca de Aguiar para tratar dos seus assuntos judiciais, o que significa uma mudança radical nos seus hábitos (isto também deve ser tido em conta).
Posto isto, será esta mudança benéfica para melhorar os serviços judiciais prestados aos ribeirapenenses? Afinal, devia ser este o objectivo da reforma judicial.

Contribua com a sua opinião na sondagem

Sem comentários: